O governador Elmano de Freitas escolheu o procurador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

O anúncio foi feito nas redes sociais de Elmano. Já a nomeação oficial será publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (8).

Lucídio fez parte da lista tríplice escolhida pelo pleno do TJ-CE. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, que deixou o TJCE no dia 21 de fevereiro de 2024. 

Lucídio Queiroz vai ocupar a vaga do TJ-CE destinada ao quinto constitucional, dispositivo jurídico que confere 20% (1/5) dos assentos existentes nos tribunais aos membros do Ministério Público e a advogados.

Na sessão do Pleno do TJ ocorrida no dia 13 de junho, Lucídio Queiroz obteve 41 votos, ocupando o primeiro lugar na disputa. O procurador de Justiça formou lista tríplice com Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto e Francisco Rinaldo de Sousa Janja, ambos procuradores de Justiça do MP do Ceará.

Conheça o novo desembargador

Procurador de Justiça Lucídio Queiroz é nomeado para cargo de desembargador do TJCE — Foto: Divulgação 

Francisco Lucídio de Queiroz Júnior ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1993. Como promotor de Justiça, atuou em mais de 90 comarcas. Em Fortaleza, atuou em promotorias criminais, do Júri, trânsito, drogas, meio ambiente e militar. As informações são do Ministério Público 

Ele também auxiliou no Centro de Apoio à Moralidade Administrativa, na Promotoria de Combate ao Crime Organizado e no Núcleo de Recursos Criminais. Por oito anos, foi coordenador do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do MP do Ceará. 

Atualmente é vice-procurador-geral de Justiça, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, da área criminal, e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. É especialista em Direito Ambiental e Direito Processual Penal.

Fonte: G1