Lula assina decreto que autoriza emprego de Forças Armadas nas Eleições 2024
TSE irá definir os locais e o período de emprego dos militares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (9), um decreto autorizando oemprego das Forças Armadas para garantir a segurança da votação e apuração das eleições deste ano.
Lula assinou o decreto em conjunto com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antônio Amaro dos Santos.
Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), as localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos de acordo com os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). A participação dos militares no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.
As eleições municipais definirão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno está marcado para ocorrer em todo o país no dia 6 de outubro. Caso necessário, o segundo turno será realizado no dia 27 de outubro, em municípios com mais de 200 mil habitantes.
Fonte: Cultura.uol.com.br