Lula sanciona programa que cria poupança para alunos do ensino médio
Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui um apoio financeiro aos estudantes de baixa renda do ensino médio na rede pública, chamado "Pé de Meia".
O objetivo principal é combater a evasão escolar, proporcionando incentivos aos alunos matriculados na rede pública e cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, bem como estudantes cadastrados no CadÚnico cujas famílias sejam contempladas pelo Bolsa Família, e jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O benefício será depositado em uma conta em nome do estudante, a ser aberta, podendo ser uma poupança social digital. Os detalhes sobre valores, formas de pagamento e critérios serão definidos por ato conjunto dos ministros da Educação, Camilo Santana (PT), e da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com previsão de início dos pagamentos em março. O programa também incluirá incentivo para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).