Aglomerações, descumprimento de isolamento social e outras ações preveem multa ou detenção em São Gonçalo do Amarante. 

Para conter a propagação do coronavírus, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através do ComVida (comitê de combate ao coronavírus em SGA), decidiu endurecer as medidas de prevenção à Covid-19 até o dia 30 de maio de 2020, através do Decreto Municipal nº 4377/2020, de 15 de maio de 2020. 

O descumprimento das medidas pode acarretar multa que variam entre R$ 100,00 e mil reais, ou detenção. 

A fiscalização e cumprimento das medidas impostas no Decreto Municipal nº 4377/2020 ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Finanças, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e outros órgãos municipais que se fizerem necessário.

Para conferir o decreto na íntegra, acesse o site oficial da Prefeitura de SGA: saogoncalodoamarante.ce.gov.br