A Justiça do Ceará derrubou decisão liminar que impedia a concessão de licença prévia ambiental do projeto de implantação de refinaria de petróleo da Noxis Energy pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

O equipamento está previsto para ser construído no setor 2 da Zona de Processamento de Exportação (ZPE Ceará), situada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Ao todo, os investimentos estimados para o empreendimento chegam a R$ 10 bilhões.

Quando da concessão da licença prévia pelo Coema, o diretor executivo da Noxis Energy, Márcio Gonçalves havia dito que aquele era “um marco muito importante para o Estado”. O empresário também estimou, na ocasião, que o projeto executivo da planta seria desenvolvido em dez meses.

Ao mesmo tempo, ele afirmou, à época, que só prepararia a área reservada de 106,6 hectares para a construção da refinaria apenas após a emissão da Licença de Instalação.

A refinaria terá como foco em combustíveis marítimos com baixo teor de enxofre, destinado ao abastecimento de navios de grande porte e previsão de operar a partir de 2027.